Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Overbooking gera indenização por danos morais

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Fez sexo oral com 'adolescentes' e, por ser médico e famoso, foi condenado a mais de um século e ainda está preso...

Arnaldo Xavier Junior, advogado, poeta e escritor, etc. Site: http://www.geocities.com/arnaldoxavier

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Cuidava de chácara mas não era empregado

Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas.

Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion e autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional. Co-autora do livro Relação de Trabalho: Fundamentos Interpretativos para a Nova Competência da Justiça do Trabalho. LTR, 2005. E-mail: [email protected]

Locação de vaga de garagem

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Separação de corpos

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor